Lousa
Documento em versao inicial. Recomendamos revisao juridica antes de considerar definitivo.

Termos de Uso

Ultima atualizacao:

1. O que e a Lousa e a quem se destina

A Lousa e uma plataforma digital de ensino de ingles para escolas brasileiras. Estes Termos sao um contrato entre voce (o Usuario) e [razao social a preencher] (Lousa), e regulam o uso da plataforma por escolas contratantes e seus usuarios: coordenadores, professores, alunos e responsaveis. Ao usar a plataforma, voce concorda com estes Termos. Se usa a Lousa em nome de uma escola, declara ter poderes para vincular a escola.

2. Cadastro e acesso

O acesso e fornecido pela escola contratante. Cada usuario e responsavel por manter a confidencialidade de suas credenciais. O cadastro de alunos menores e feito pela escola — o aluno nao deve se cadastrar por conta propria. A Lousa podera oferecer login por servicos de terceiros (Google, Microsoft) no futuro.

3. Uso permitido

A Lousa deve ser usada para fins educacionais, na forma disponibilizada. O uso e pessoal e nao comercial. A licenca de uso nao transfere ao usuario qualquer titularidade sobre a plataforma.

4. O que voce nao pode fazer

Voce nao pode: copiar, reproduzir, modificar, fazer engenharia reversa, revender, alugar, licenciar ou explorar comercialmente o conteudo ou o software da Lousa; usar o conteudo para fins comerciais ou publicos; remover avisos de direitos autorais; acessar areas ou dados sem autorizacao; ou interferir no funcionamento da plataforma. O descumprimento pode levar a suspensao do acesso.

5. Propriedade intelectual

Sao de propriedade da Lousa (ou de seus licenciadores) a metodologia de ensino, o codigo do sistema, todo o conteudo (design, textos, imagens, audios) e a marca Lousa. Materiais de terceiros permanecem protegidos pelos direitos de seus titulares. Os dados e conteudos gerados pelo aluno pertencem ao aluno e sao tratados conforme a Politica de Privacidade.

6. Responsabilidade da escola pelos dados dos alunos

A escola, ao inserir dados de seus alunos e equipe na plataforma, declara que obteve previamente todos os consentimentos exigidos por lei — inclusive, quando aplicavel, o consentimento de pais ou responsaveis pelo tratamento de dados de menores (Art. 14 da LGPD). A escola e responsavel pela exatidao e legitimidade dos dados que insere, atuando como corresponsavel pelo tratamento no contexto educacional.

7. Disponibilidade e alteracoes

Trabalhamos para manter a plataforma disponivel, mas ela pode passar por manutencoes ou interrupcoes. Podemos alterar ou descontinuar funcionalidades por razoes tecnicas, de seguranca ou legais.

8. Isencao de garantias

A plataforma e o conteudo sao fornecidos na forma em que se encontram. Nao garantimos que o uso levara a resultados especificos de aprendizado, nem nos responsabilizamos por uso inadequado, como a selecao de niveis nao apropriados a idade do aluno.

9. Limitacao de responsabilidade

Na medida maxima permitida pela lei, a Lousa nao se responsabiliza por danos indiretos ou lucros cessantes decorrentes do uso da plataforma. Nada nestes Termos afasta responsabilidades que a lei brasileira considere inafastaveis.

10. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue nossa Politica de Privacidade, parte integrante destes Termos.

11. Alteracoes dos Termos

Podemos atualizar estes Termos. Mudancas relevantes serao comunicadas pelos canais da plataforma. O uso continuado apos a atualizacao indica concordancia.

12. Lei aplicavel e foro

Estes Termos sao regidos pela legislacao brasileira. Fica eleito o foro da comarca de [cidade/UF do foro a preencher] para dirimir controversias, salvo disposicao legal em contrario.

13. Contato

Duvidas sobre estes Termos: [e-mail de contato a preencher]. Endereco: [endereco a preencher].

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